Processo 181255/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 15:02
Autuado em 13/05/2005 15:02
Oficio de encaminhamento 035/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 674/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   674/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2006 Acórdão   674/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRIMEIRO DE MAIO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2006 14:33 do Protocolo nº 113245/06
13/06/2005 08:37 do Protocolo nº 212177/05, referente documentos de fls.123 e 124.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 674/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2006 10:21 DP Processo em remessa externa
22/05/2006 14:53 DP  
19/05/2006 11:08 DEX  
12/05/2006 15:01 S2C  
13/04/2006 11:44 SAUDI  
30/03/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 5603/2006 - aprovação com ressalva
06/03/2006 16:11 DAT Instrução nº 2651/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/02/2006 18:02 SAUDI  
20/02/2006 09:12 DP  
09/02/2006 14:13 SMPjTC Parecer nº 2008/2006 - diligência
13/05/2005 15:01 DAT Instrução nº 755/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta